Introdução
Uma tendência curricular internacional, marcante desde o início do presente
século, é a explicitação e especificação, por parte de cada país, dos conhecimentos
que os alunos devem alcançar e das capacidades que devem desenvolver em cada
disciplina. A especificação destas duas componentes – conhecimentos e capacidades
– tem adotado a designação de standards, ou, no caso de Portugal, de metas, antes
designadas por “metas de aprendizagem” e agora designadas por “metas curriculares”.
Trata-se de documentos relativos aos diversos níveis de escolaridade, mas com
anualização das aquisições pretendidas.
As metas curriculares constituem, pois, a par dos programas disciplinares, os
documentos orientadores do ensino e da avaliação, sendo que os segundos enquadram
a aprendizagem, enquanto as primeiras a concretizam.
A necessidade de construir metas curriculares é sentida pelos países que
procuram uma aproximação de políticas educativas, com particular destaque para as
de avaliação dos sistemas de ensino, através de programas como o PISA, o TIMSS, e
o PIRLS.
A uniformização curricular, subjacente à construção das metas, é, assim, uma
opção estratégica que se fundamenta no facto de, ao facultar-se a todos os alunos, por
via da escolaridade, o que é essencial aprender em cada disciplina, se estar a laborar
no sentido da concretização do princípio da igualdade de oportunidades, que tem
conduzido a escola ocidental. É, ainda, admitido que à escola cabe um papel
fundamental no desenvolvimento dos alunos, pelo que se preconiza que o currículo
deva ser construído de modo a que possa promover as capacidades cognitivas de
todos. Nesta lógica, a tarefa de construção das metas curriculares implica decisões que
se passam a enunciar:
- As metas são únicas, devendo, nessa medida, ser alcançadas por todos os
alunos, permitindo, assim, uma igualdade de oportunidades;
- O nível de aprendizagem estabelecido deve traduzir um compromisso entre o
nível médio e o nível alto, condição para que se promova o desenvolvimento de todos.
Na elaboração das presentes metas, seguiram-se, como acontece em qualquer
documento curricular, algumas linhas orientadoras alicerçadas em teorias da
aprendizagem e da instrução. Das teorias da aprendizagem, ressaltam-se aquelas que,
sendo recentes, salientam a importância de aspetos como o conhecimento, a memória,
a compreensão e a resolução de problemas.
É atualmente reconhecido que ser-se especialista numa área envolve a posse de
um conjunto alargado de conhecimentos solidamente adquiridos, os quais podem ser
facilmente recuperados e usados de forma flexível, numa determinada situação. Tal
facto implica que, ao nível da aprendizagem escolar, se deva investir na aquisição e
desenvolvimento do conhecimento, seja ele factual, concetual, procedimental ou
metacognitivo.
A memória e a compreensão constituem processos fundamentais na aquisição,
integração e recuperação do conhecimento. A compreensão, entendida como
resultando do desenvolvimento contínuo e gradual de um conjunto de conhecimentos
adquiridos previamente, não se opõe, assim, à memorização, antes dependendo dela.
Ambas – memorização e compreensão – suportam, em grande parte, o recurso a
estratégias necessárias à resolução de problemas. Acresce, ainda, referir, como
importante na aprendizagem, as limitações temporais – de apenas alguns segundos – e
de armazenamento – retenção de pouca informação – da memória a curto prazo.
As limitações da memória a curto prazo e o facto de o desenvolvimento de
certas capacidades e conhecimentos depender de outros adquiridos previamente estão
na origem de uma importante prescrição das teorias da instrução que nortearam a
redação das presentes metas e que preconiza a necessidade de se organizar a
aprendizagem em sequências coerentes que respeitem a ordem de aquisição das
capacidades e dos conhecimentos envolvidos num determinado domínio académico.
Do mesmo modo, seguindo um dos princípios essenciais das teorias da
instrução, foi nossa intenção que nas presentes metas ficasse clara a relação entre o
que se pretende que o aluno aprenda – conhecimento ou capacidade – e os processos
envolvidos nessa aprendizagem. É assim que nos objetivos e, sobretudo, nos
descritores, se procurou que estes dois aspetos fossem articulados, através de uma
formulação que evidenciasse, através de um verbo, o processo necessário à aquisição
e desenvolvimento do conhecimento ou capacidade em causa.
Em suma, as atuais metas curriculares, sendo fiéis aos princípios em se baseiam,
identificam e operacionalizam os desempenhos que traduzem os conhecimentos a
adquirir e as capacidades a desenvolver pelos alunos, respeitando a sua ordem de
progressão e tendo em consideração os processos necessários a essa mesma aquisição
e desenvolvimento.
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file:///C:/Users/Clara/Ambiente%20de%20trabalho/texto_enquadramento_metas.pdf
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